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Análise Do Processo De Regularização Fundiária Do Território Quilombola De Umarizal, Baião-PA

Carlos Cesar Santos, Manoel dos Santos de Farias Filho

Observatorio de la economía latinoamericana(2024)

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摘要
A regularização fundiária é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica dos territórios quilombolas, bem como para preservar e promover a cultura e a história dessas comunidades. No entanto, o processo de regularização fundiária pode ser complexo e envolver diversos atores e interesses. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de regularização fundiária sob o olhar dos representantes da associação da comunidade de Umarizal, localizado em Baião/PA, por isso, é importante entender como os representantes da associação percebem esse processo e quais são os desafios que eles identificam. Para esta análise, foram realizadas entrevistas com os representantes da associação da comunidade, além de pesquisas documentais e análises de dados sobre o processo de regularização fundiária. Os representantes enfatizaram que os atrasos do governo, as restrições financeiras e as ações dos grileiros são os principais obstáculos para a obtenção do título definitivo, é destacada a importância da participação ativa das comunidades nesse processo. Espera-se que este trabalho possa contribuir para o aprimoramento do processo de regularização fundiária em territórios quilombolas, bem como para a compreensão dos desafios e oportunidades enfrentados pelas comunidades nesse processo.
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