UMA TEORIA À DECISÃO JUDICIAL: A RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO

Das segurancas preciosas e inafastaveis, que sem preco ainda significam riqueza, o Direito e sua expressao nao podem ser olvidados por “cuidados” particulares; tal intocabilidade deriva da necessidade democratica de garantidos sejam os fundamentos de uma decisao juridica, lastreada por principios constitucionais orientadores. Preterem qualquer aparencia de discricionariedade o direito a tutela e o especificamente material, e os sentidos construidos neste requerem virtudes do interprete conhecidas de um Estado Democratico de Direito, espaco cuja Constituicao e unico instrumento afirmador e garantidor da permanencia dos direitos fundamentais, e lugar que a igualdade da seguridade a Justica. Conhece-se, entao, uma Teoria da Decisao da Judicial que ha de ser praticada desde estagios iniciais por vies hermeneutico, com finalidade a blindagem da solenidade que devem representar a interpretacao e a decisao.