ANÁLISE DOCUMENTAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BRASILEIRA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Objetivo: analisar os documentos legais promulgados após a implementação da Rede de Atenção Psicossocial, a fim de se constatar os avanços e retrocessos no cuidado em saúde mental brasileiro. Método: pesquisa descritiva de base documental. As fontes documentais utilizadas foram os bancos de dados do Ministério da Saúde e Portal do Governo Federal Brasileiro, a data estabelecida para coleta de dados foi 23 de dezembro de 2011 a 2021. A análise seguiu as três etapas propostas pela análise textual discursiva, sendo: unitarização, categorização e metatextos. Resultados: os documentos promulgados após a instituição da Rede de Atenção Psicossocial indicam um processo de desmonte da mesma. Os hospitais psiquiátricos voltam a ser incentivados financeiramente pelo SUS, bem como as comunidades terapêuticas, em detrimento dos serviços substitutivos. Conclusão: A reformulação e o resgate das políticas públicas em saúde mental é urgente, para que assim os serviços substitutivos de atenção comunitária sejam refortalecidos. DESCRITORES: Saúde Mental. Serviços de Saúde Mental. Política de Saúde.