[Primary Health Care Expenditure in the Americas: Measuring What Mattersgasto Em Atenção Primária À Saúde Nas Américas: Calcular O Que Importa].

This special report compares the measurement of primary health care (PHC) expenditure proposed by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and by the World Health Organization (WHO), according to the global framework for reporting health expenditures (SHA 2011) in three countries in the Region of the Americas. There are conceptual differences: 1) operationalization as basic care, by OECD, versus first contact, by WHO; 2) a wider range of goods and services in the WHO definition (including medicines, administration, and collective preventive services); and 3) consideration only of services in outpatient providers by OECD. PHC expenditures as a percentage of current healthcare spending in 2017 for WHO and OECD: Mexico (43.6% vs. 15.1%); Dominican Republic (41.1% vs. 5.75%), and Costa Rica (31.4% vs. 5.7%). The 30% target for current healthcare spending on PHC proposed by Compact 30-30-30 (Pan American Health Organization) would be surpassed by the WHO definition, but it would be far from achieved by the OECD definition. The broad WHO definition of PHC as first contact facilitates inclusion of services that reflect the way countries provide care to their populations. Even so, WHO could improve its category descriptions for the purposes of international comparison. Restricting PHC to outpatient providers (as the OECD does) greatly limits measurement and excludes interventions intrinsic to the concept of PHC, such as collective preventive services. As a transitional step, we recommend that countries should monitor PHC funding and should explain what they include in their definition. SHA 2011 makes it possible to identify and compare these differences.Este informe especial apresenta uma comparação entre o cálculo do gasto em atenção primária à saúde (APS) conforme os métodos propostos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a metodologia System of Health Accounts (SHA 2011), em três países da Região das Américas. Observam-se divergências conceituais entre os métodos: 1) operacionalização do conceito como atenção básica pela OCDE ou primeiro contato pela OMS; 2) maior abrangência de bens e serviços de acordo com a definição da OMS (englobando medicamentos, administração e serviços de prevenção em âmbito coletivo) e 3) inclusão única de serviços ambulatoriais de acordo com a OCDE. Os gastos em APS como percentual do gasto corrente em saúde (GCS) em 2017, de acordo com os métodos propostos pela OMS e pela OCDE, foram: 43,6% vs. 15,1% no México; 41,1 vs. 5,75% na República Dominicana; e 31,4% vs. 5,7% na Costa Rica. Esses valores ultrapassam a meta de 30% do GCS em APS sugerida no Pacto 30.30.30 da Organização Pan-Americana da Saúde, com a definição proposta pela OMS, e essa meta estaria longe de ser alcançada com a definição proposta pela OCDE. A definição ampla de APS como primeiro contato que é proposta pela OMS permite incluir os diferentes serviços de atenção existentes nos países. No entanto, as categorias deveriam ser mais bem detalhadas para facilitar a comparação internacional. Por outro lado, a proposta da OECD restringe a APS aos prestadores de serviços ambulatoriais, o que limita muito o cálculo e exclui intervenções próprias do conceito de APS, como serviços de prevenção no âmbito coletivo. Numa etapa de transição, recomenda-se aos países monitorar o financiamento da APS, explicitando os itens incluídos na definição empregada. A metodologia SHA 2011 possibilita identificar e comparar essas diferenças.