REPERCUSSÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM ESTUDO DE CASO

O Programa Bolsa Família (PBF) constitui uma das estratégias do Estado brasileiro para assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a segurança alimentar e nutricional e contribuir para a construção da cidadania da população socialmente vulnerável. O objetivo deste estudo é investigar os impactos do PBF quanto aos aspectos de segurança alimentar e nutricional. Trata-se de estudo transversal de base populacional. A população de estudo foi composta por 28.774 famílias beneficiárias residentes no município de Vitória da Conquista, Bahia. A amostra constituiu-se de 230 famílias e usou-se como referência o mês de outubro de 2014. Os resultados apontaram para a emergência de melhores perspectivas para o futuro, mitigando as situações de pobreza para acesso a melhores condições de vida. A pesquisa visualizou também elaborações que levam ao questionamento das reais possibilidades da superação da pobreza, uma vez que as situações de carência e vulnerabilidade social e a experiência com os serviços públicos precários, com ênfase para Assistência Social, Saúde e Educação, demandam ações mais estruturadas, que superem a esfera de um programa de renda mínima. Concluiu-se que os impactos do PBF, mesmo evidenciando maior prevalência de insegurança alimentar moderada ou severa, ressaltou que algumas famílias, mesmo em extrema pobreza, conseguiram manter-se em segurança alimentar, denotando também que o programa pode contribuir mais efetivamente para o bem-estar nutricional dos beneficiários, quando combinado com outras ações de políticas públicas. Palavras-chave: Segurança alimentar e nutricional. Pobreza. Impacto no estado de saúde. Saúde pública. Política nutricional. Direitos Humanos.