Diagnóstico do Licenciamento Ambiental da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Em funcao do crescimento desordenado da carcinicultura no Nordeste do Brasil, nesta pesquisa foi realizado um levantamento dos licenciamentos ambientais voltados a carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo da decada de 2005 a 2015, referente ao numero de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licencas outorgadas e regioes com maior densidade de fazendas de carcinicultura. A pesquisa foi realizada atraves de avaliacao documental, com dados cedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente (IDEMA, 2016), e embasado nas legislacoes nacionais e estaduais pertinentes a area de estudo. No total, foram analisadas 698 licencas, sendo a maioria das fazendas de porte medio e solicitantes de licencas de operacao, havendo uma maior concentracao de empreendimentos de diferentes portes no litoral Sul do estado. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas (64,18%) com solicitacao de licencas atrasadas, alem da constatacao de que o maior numero de licencas foi expedido no periodo em que mais ocorreram problemas de ordem ambiental e economica na atividade. Environmental Licensing diagnosis of Srimp farming in the state of Rio Grande do Norte, Brazil A b s t r a c t In this article, a survey was made regarding the environmental licensing of shrimp farming in Rio Grande do Norte, during the decade between 2005 to 2015, in relation to the number of enterprises licensed per year, size of enterprises by type of licenses granted and regions with higher density of shrimp farms. The research was done through documentary evaluation, with data provided by the Institute for Sustainable Development and Environment (IDEMA). A total of 698 licenses were identified, with the majority of medium-sized farms and applicants for operating licenses, with a higher concentration of micro, small, medium and large ports in the southern coast of the state. A large number of farms with a request for delayed licenses (64,18%) were evidenced, in addition to the finding that the highest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity. Keywords: Environmental studies. Aquaculture. Shrimp. Environmental vulnerability.