Oferta de Práticas Integrativas e Complementares nas unidades públicas de saúde do município do Rio de Janeiro (2006-2016)

Atraves de estimulos por parte da Organizacao Mundial de Saude vem ocorrendo um aumento gradual da insercao das praticas integrativas e complementares (PIC) nos sistemas de saude. No Brasil, no contexto de implantacao do Sistema Unico de Saude (SUS), reforcou-se que a integralidade do cuidado deve incluir praticas assentadas em pressupostos holisticos. Em 2006, foi aprovada a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a oferta de PIC no SUS no municipio do Rio de Janeiro como parte da implementacao da PNPIC. Realizou-se levantamento de dados publicos disponiveis nas bases de dados da Secretaria Municipal de Saude e do Ministerio da Saude (DATASUS). Selecionou-se o periodo de 2005 a 2016 para a analise, abordando-se o historico de registros de PIC neste periodo, bem como os dados de producao de consultas e sessoes de PIC, alem dos dados disponiveis de planejamento e execucao orcamentaria para o periodo selecionado. Houve um aumento de 7 para 592 servicos de PIC registradas, 29% das unidades publicas de saude municipais oferecem pelo menos um tipo de PIC em 2016, sendo mais prevalente a pratica corporal/atividade fisica. A regularidade da previsao de PIC no planejamento municipal a partir de 2014 parece ter tido impacto positivo no aumento de PIC registradas. Um esforco na regularizacao desse registro facilitaria a analise da situacao e permitiria que se fizessem planejamentos mais precisos para a implementacao de PIC, favorecendo a ampliacao do acesso a estas praticas.